Que país é este senhor?

Durante minha vida como repórter, tive a oportunidade de acompanhar muito de perto os bastidores do sistema prisional brasileiro e entre os bastidores, acompanhei as duas implosões do Complexo do Carandiru. A primeira no dia oito de dezembro de 2002, quando depois de 46 anos de existência, quase metade deles sob a promessa de desativação, o maior símbolo do fracasso do sistema prisional brasileiro começou a desaparecer e depois em 2005, quando outros três pavilhões sumiram para dar lugar ao que hoje é o Parque da Juventude. Quando olhamos para dentro de um grande complexo prisional, o que vemos uma grande maioria de pessoas que visivelmente representam a massa da população brasileira. Surge daí a expressão de que “no Brasil só pobre vai para a cadeia”.

Esta semana acompanhei o grupo de rap Ao Cubo em uma visita na unidade da Fundação Casa (antiga Febem) da Fazenda do Carmo, em Pirituba, zona leste da capital. Lá, conversei com alguns dos cerca de 60 jovens internos, e cada um deles tem sua história e os motivos que os levaram até ali. Distante de suas famílias e do convivo social, o sistema precisa andar em uma linha muito tênue para cumprir com seu papel de fazer do cárcere uma maneira de colocar estes jovens no seio da sociedade novamente. 

Não sou advogado, mas me interesso muito por livros jurídicos e um que muito me chamou a atenção quando li há alguns anos, foi “Dos Delitos e das Penas” de Cesare e Beccaria, um clássico utilizado em qualquer curso de direito no Brasil. Principalmente pelo fato da obra fazer menção a esta mesma realidade.

Cesare, nasceu em Milão em 1783 e estudou literatura, filosofia e matemática na França. O autor teve uma inclinação para o jornalismo ao integrar a redação do jornal O Café, publicado em 1764 na Itália, onde publicava ideais da nova filosofia francesa.

Este homem de muitas idéias conheceu os calabouços do cárcere, para onde foi eniado por injustiça paterna.A deixara a cadeia, não esqueceu os traumas vividos e passou a discutir com os amigos  as injustiças dos processos penais e os inúmeros problemas referentes a prisão.

Aos 26 anos de idade publicava o livro que de certa forma aplicava a filosofia francesa a legislação penal da época e então criava assim um protesto contra os julgamentos secretos, o juramento imposto ao acusado, a tortura,o confisco, a delação, a desigualdade. Ao sustentar que “as mesmas penas devem ser aplicadas aos poderosos e aos mais humildes cidadãos, desde que hajam cometido os mesmos crimes”.Beccaria proclamava pela primeira vez, o princípio da igualdade perante a lei.Considerou sem sentido a pena de morte e provocou a separação entre o Poder Judiciário e o Legislativo e uma verdadeira revolução que salvou a vida de muitas pessoas.

Cesare Beccaria morreu em Milão, em 1793, legado ao mundo o seu “pequeno grande livro”, que nos serve muito bem até hoje quando discutimos questões de desigualdade social.O livro foi traduzido em todas as línguas cultas do mundo e só no Brasil são mais de 10 traduções diferentes.

Em determinado momento da apresentação, observei do canto da quadra o grande número de jovens sentados e cada um em seu universo refletia sobre os erros cometidos em um passado de uma vida tão curta. Aproximei-me de um jovem de 14 anos, que passava pela internação na unidade por assalto e ao conversar com ele, confesso que me surpreendi com seu discurso. “Estou aqui pelo fato de ter feito coisa errada e tenho mesmo que ficar na unidade. Isso me serve de lição para não cometer mais o mesmo erro e não envergonhar minha família. Mas sabe o que me revolta senhor? É que eu estou aqui, mas toda vez que abro os jornais, vejo um monte de político corrupto sendo acusado de roubo e mesmo quando são condenados, não vão para a cadeia. Que país é esse senhor?”

Confesso que não tenho resposta para este tipo de pergunta e por isso evoquei nesta coluna Cesare Beccaria. Séculos depois a obra continua atual, pois a desigualdade social é a mesma de sempre!