Somos cidadãos?

Tenho estabelecido um debate em minha tese de mestrado, discutindo questões de cidadania. Um autor que uso muito, chamado José Murilo de Carvalho, que é Ph. D. pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, possui um livro chamado Cidadania no Brasil – O Longo Caminho e discute exatamente este caminho que percorremos desde o descobrimento.
 

Curioso que Carvalho começa uma discussão mostrando que ao proclamar sua independência de Portugal em 1822, o Brasil herdou uma tradição cívica pouco encorajadora. Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Mas tinha também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. À época da independência, não havia cidadãos brasileiros, nem pátria brasileira.
 

Um exemplo de nossa falta de cidadania está justamente na questão de nossa população que não foi preparada para o estudo. Em 1872, meio século após sua independência, apenas 16% da população era alfabetizada.
 

A situação não era muito melhor na educação superior. Em contraste com a Espanha, Portugal nunca permitiu a criação de universidades em sua colônia. Ao final do período colonial, havia pelo menos 23 universidades na parte espanhola da América, três delas no México. Umas 150 mil pessoas tinham sido formadas nessas universidades. Só a universidade do México formou 39.367 estudantes. Na parte portuguesa, escolas superiores só foram admitidas após a chegada da corte, em 1808. Os brasileiros que quisessem, e pudessem, seguir curso superior tinham que viajar para Portugal, sobretudo a Coimbra. Entre 1772 e 1872, passaram pela Universidade de Coimbra 1.242 estudantes brasileiros. Comparado com os 150 mil da colônia espanhola, o número é ridículo.
 

A situação da cidadania na colônia pode ser resumida nas palavras atribuídas por Frei Vicente de Salvador a um bispo de Tucumán de passagem pelo Brasil. Segundo Frei Vicente, em sua História do Brasil, 1500-1627, teria dito o bispo: “Verdadeiramente que nesta terra andam as coisas trocadas, porque toda ela não é república, sendo-o cada casa.” Não havia república no Brasil, isto é, não havia sociedade política; não havia “repúblicos”, isto é, não havia cidadãos. Os direitos civis beneficiavam a poucos, os direitos políticos a pouquíssimos, dos direitos sociais ai nda não se falava, pois a assistência social estava a cargo da Igreja e de particulares.
 

Nossa questão de falta de cidadania e tão antiga que o papel do povo, se não foi de simples espectador, como queria Eduardo Pardo, que o comparou ao carreiro do quadro Independência ou morte!, de Pedro Américo, também não foi decisivo, nem tão importante como na América do Norte ou mesmo na América Espanhola. Sua presença foi maior nas cidades costeiras; no interior, foi quase nula. Nas capitais provinciais mais distantes, a notícia da independência só chegou uns três meses depois; no interior do país, demorou ainda mais. Por isso, não se pode dizer que a independência se fez à revelia do povo, também não seria correto afirmar que ela foi fruto de uma luta popular pela liberdade. O papel do povo só foi mais decisivo em 1831, quando o primeiro impera dor foi forçado a renunciar.
 

Sendo assim o Brasil foi descoberto e serviu apenas como uma colônia de exploração. Não havia interesse em transformar nosso país em uma sociedade. O poder do governo terminava na porteira das grandes fazendas, onde os senhores faziam suas própria leis. Nem mesmo estes senhores chamados de “homens bons” que eram livres, votavam e eram votados nas eleições municipais eram cidadãos. Faltava-lhes, no entato, o próprio sentido da cidadania, a noção da igualdade de todos perante a lei.
 

O tempo passou, leis foram criadas, uma constituição com amplos direitos e deveres foi promulgada em 1988 e teoricamente temos um conjunto de leis. Mas será que a postura política de nosso país permite que nos consideremos como verdadeiros cidadãos?