Draga está no Parque das Nações para desassorear o Rio Atibaia

Foto: Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Beto Tricoli.

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Desde o dia 12 de janeiro, a prefeitura de Atibaia foi autorizada a utilizar dragas para ações de limpeza no Rio Atibaia. A autorização foi uma decisão da justiça.

Nesta terça-feira, 31 de janeiro, as dragas foram levadas para as margens do Rio Atibaia, no Bairro Parque das Nações, onde iniciarão os trabalhos. A ação foi acompanhada por homens da Defesa Civil de Atibaia, pelo prefeito Dr. Denig, o Deputado Beto Tricoli, entre outras autoridades locais.

O bairro foi escolhido, por ser o local as margens do Rio Atibaia, que mais sofre com enchentes quando o nível do Rio Atibaia sobe devido às chuvas. Nos últimos vinte dias, a água transbordou e o rio permaneceu fora da calha por vários dias seguidos, e a água invadiu as ruas.

Os trabalhos serão iniciados apenas agora, pois a prefeitura aguardava dados técnicos sobre os trechos que deveriam ser desassoreados. Dados técnicos, que segundo a Justiça, deveriam ser fornecidos pelo DAEE.

Entenda o caso

A Prefeitura moveu uma ação na justiça, em 2010 contra a Sabesp, que opera as represas do Sistema Cantareira, as mesmas afetam diretamente o Rio Atibaia (Nazaré e Piracaia). Pela Portaria nº 1213/2004, que autorizou a Sabesp controlar o fluxo de água por meio das represas, é dela a responsabilidade por desassorear e implementar ações e obras para manter a calha do Rio Atibaia. Acontece que isso nunca foi realizado.

Como a Prefeitura não pode realizar esse serviço sem autorização do Estado (DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica), também nem dispõe de recursos e técnica para realização desse tipo de serviço, o prefeito Dr. Denig entrou com uma ação contra a Sabesp, para cobrar da empresa pública sua obrigação de limpar o Rio Atibaia.

No último dia 12 de janeiro, o juiz substituto da 2ª Vara Cível Dr. Fábio de Camargo, concedeu uma liminar para a Prefeitura que autoriza o desassoreamento emergencial de quatro trechos do Rio Atibaia. No entanto, a decisão também condiciona a autorização à necessidade do DAEE fornecer os parâmetros técnicos de como será realizado o serviço de desassoreamento do Rio Atibaia e em quais trechos.

Se, ao final do processo, for confirmado que é a Sabesp a responsável pelos serviços de limpeza no Rio Atibaia, a Prefeitura poderá até cobrar da empresa o montante investido pelos cofres municipais nos serviços executados de forma emergencial.

Com informações da PEA