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19/07/2018 às 06:26

REPORTAGEM ESPECIAL O mercado da venda de diplomas falsos

 

O mercado da venda de diplomas falsos


POR DANILO MANHA


O Jornal da Cidade inicia hoje uma série de reportagens especiais sobre a venda de diplomas falsos. Foram cinco meses de investigação apurando este mercado em franca expansão e que hoje domina sites e redes sociais. Diplomas de nível superior falsificados estão sendo vendidos livremente por meio da internet. A compra pode ser realizada por qualquer pessoa – mesmo as que nunca cursaram uma universidade. Os certificados, das mais diversas áreas do conhecimento, podem custar até R$ 100 mil.

O esquema fraudulento garante certificado de nível superior em cerca de 10 dias, e os negociadores afirmam que há até um suposto reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). 

Um diploma de Enfermagem, por exemplo, custa R$ 6 mil, enquanto um certificado de Pedagogia sai por R$ 4,5 mil. É preciso enviar documentos à faculdade indicada pelo site e pagar 60% do valor como sinal, segundo apurou o jornal. Diplomas originais estariam sendo usados no esquema fraudulento, que pode contar ainda com envolvimento de funcionários das universidades. 

No primeiro caso, em um site de buscas a reportagem do JC encontrou o contato de um professor que era indicado por outras pessoas em um chat. As negociações seguem sempre o mesmo ritual. O Primeiro passo é o envio de documentos por e-mail e em seguida 50% do pagamento. O golpista informa que o documento será enviado por sedex dentro de 10 dias. Na maioria do relato, o golpista some logo após receber o pagamento. Em outros casos, de fato recebe diploma e histórico escolar. Mas são falsificações grosseiras.

No caso específico do JC, a busca era encontrar estelionatários que de fato burlassem o sistema dentro de instituições de ensino e conseguissem de fato inserir um aluno que nunca esteve na instituição.

No decorrer desta reportagem investigativa, no dia 28 de março a Polícia Civil de São Paulo desbaratou uma quadrilha extremamente organizada e que vinha sendo acompanhada pela reportagem do JC.

O segundo andar de um sobrado identificado como escritório de advocacia e contabilidade no Itaim Paulista, extremo leste de São Paulo, escondia um esquema de venda de diplomas que envolvia ao menos oito faculdades particulares de cinco estados brasileiros.


Eram oferecidas certificações para mais de 30 cursos de graduação e mais de mil cursos de pós-graduação. Também era possível comprar documentos das modalidades tecnólogo, extensão e até ensino médio.

O responsável pelo esquema e mais seis suspeitos foram presos em flagrante no dia 28 de março na região de São Miguel Paulista, e outras quatro pessoas estão sendo investigadas. 

Um diploma em administração, por exemplo, custava até R$ 35 mil. A graduação em medicina, cerca de R$ 100 mil. A reportagem teve acesso a emails internos do Grupo Digamma Educacional, que é dono das instituições de ensino e tem como sede o imóvel na zona leste.

Em uma das mensagens internas, um funcionário pergunta a outro: “Estou fazendo o histórico [escolar] dele, porém eu gostaria de saber se você quer um certificado ou diploma, e se é para fazer pela Facel, Fatesf ou Spei, pois não consta esse curso na Facel”, se referindo a um diploma de gestão comercial e às faculdades do grupo.

A empresa e o esquema eram comandados por um pastor da Assembleia de Deus conhecido como José Caitano Neto -não é possível saber se esse é seu nome verdadeiro porque ele possui mais de uma identidade. A igreja evangélica, que a princípio não tem relação direta com os crimes, disse que não comenta casos particulares. ?

O advogado do pastor, Ademir Sérgio dos Santos, afirmou em nota que as denúncias são falsas, que não foram encontrados indícios de irregularidade no local e que “trata-se de prisão arbitrária”. Antes de ser preso, Caitano Neto disse à reportagem que o responsável pela venda dos documentos era um ex-funcionário, já demitido.

ASSINATURAS FALSAS

Para fazer os diplomas, ele usava assinaturas e históricos escolares falsos. Os documentos, por exemplo, emitidos em nome da Facel (Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras) e da Spei (Sociedade Paranaense de Ensino e Informática) são assinados pela secretária geral Josefa Ambrósio Mourão e o diretor geral Saulo Gomes Pena.

No entanto, ambos nunca foram vistos por funcionários nas duas faculdades, em Curitiba, nem na sede da Digamma em São Paulo. Quem fazia as assinaturas era o próprio Caitano Neto, como indicam as investigações.

As outras seis instituições que o grupo detém são: Afirmativo (Fafi), Fatesf (Faculdade São Francisco), Fama (Faculdade Educacional de Matelândia), Ação, Fasvipa (Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar) e EBS (Faculdade Estação).

As oito faculdades estão espalhadas por cinco estados (PR, SC, MT, RO e AL) e realmente existem. Têm cursos de graduação e pós-graduação registrados no MEC, porém algumas delas estão em estado de abandono desde que a Digamma as comprou, entre 2015 e 2017.

A suspeita é de que Caitano as comprava para pegar o dinheiro em caixa e emitir os diplomas falsos, atrasando o pagamento de contas e funcionários.

Nos emails, parte dos diplomas falsos é encomendada por um homem chamado Leonardo Pujatti. Em uma das mensagens, em setembro de 2017, ele diz: “Prezado Caitano, diploma de administração para esta aluna. Ela não terminou o ensino médio. Precisa fazer do ensino médio também”.

Não é a primeira vez que Caitano Neto e Pujatti são suspeitos de atuar juntos. Ambos são investigados pelo caso de uma instituição chamada FTB (Faculdades Integradas da Terra de Brasília), descredenciada pelo MEC em 2011 após suspeita de venda de mais de 600 diplomas.

Antes da prisão dos suspeitos, Pujatti afirmou à reportagem por email que conhece José Caitano Neto, mas “não tem relação com diplomas” e está “apenas repassando e-mails”. Também negou ter qualquer relação com o caso da FTB. A polícia não informou se ele está entre os detidos.

O PASTOR

Na Justiça Federal, Caitano Neto já é réu ao menos desde 2002. Existem contra ele diversos processos em estados como Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Ao menos quatro são por estelionato ou uso de documento falso.

Em 2007, por exemplo, ele apresentou uma carteira fictícia do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) para tentar obter benefícios do INSS a uma mulher. Mesmo tendo sido condenado em primeira instância a prestar serviços comunitários em 2016, ele ainda se identifica como pediatra a conhecidos e no site de sua empresa.

Hoje ele tem ao menos dois RGs, um no nome de José Caitano Neto, que teria nascido em Palmeirais (PI), e outro como Caitano Eleazar Neto, natural de Embu Guaçu (SP).

Além do imóvel em Itaim Paulista de onde o pastor comandava o esquema, a Digamma funcionava em outras duas casas na zona leste de SP e tinha cerca de 2.300 funcionários no país, segundo o próprio dono da empresa.

A reportagem apurou que parte dos empregados da empresa e das faculdades não sabia das atividades ilegais e irregulares praticadas.

Teoricamente, uma das funções do grupo era achar entidades parceiras (institutos, escritórios etc.) para fazer a venda dos cursos a distância das faculdades para alunos que moram em áreas distantes -o que é permitido.

Há suspeitas, porém, de terceirização da educação superior, ou seja, de que as faculdades estivessem delegando a responsabilidade pelas aulas a terceiros não credenciados pelo Ministério da Educação -o que é irregular.

A faculdade Afirmativo, por exemplo, que fica em Cuiabá, já estava sendo investigada pelo MEC por oferta irregular de ensino em várias regiões do país, segundo o órgão. Uma medida cautelar (preventiva) de julho de 2017 determinou a interrupção imediata de práticas como a terceirização e os “cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão”.

Outras três instituições do grupo -a Facel, a Fama e a Spei- também são alvo de processos administrativos, mas ainda em etapa inicial. O MEC disse que só pode fornecer informações após o fim das ações. O órgão ressaltou que atua “apenas no âmbito educacional” e que “não tem poder punitivo ou de polícia para investigações de crimes”.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos responderão por falsificação de documento, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, exercício ilegal da profissão, crime contra relações de consumo e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.


OBS: Na próxima edição do Jornal da Cidade a série de reportagens investigativas sobre a venda de diplomas mostra o envolvimento de pessoas que se infiltram no meio político para vender os serviços.

JC Atibaia
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