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17/12/2011 às 11:49

Remédio deve ficar mais caro em SP com mudança de tributo

Uma mudança no sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos pode aumentar os preços dos genéricos de 7% a 15% no Estado de SP. A estimativa ?

A alteração começa a valer em 1º de janeiro de 2012. Em linhas gerais, o governo passará a determinar a base de cálculo do ICMS a partir do preço máximo de um medicamento permitido pelo governo ao consumidor.

 

Hoje, essa conta é feita a partir do valor que a farmácia paga ao fornecedor do remédio, que pode dar a ela o desconto que desejar.

 

Com a mudança, aumenta o valor sobre o qual incide o ICMS que permanece em 18%. Assim, embora a alíquota não seja modificada, a quantia arrecadada com o imposto na venda desse tipo de remédio sobe.

 

 

CAROLINA MATOS para Folha de São Paulo

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