A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, foi oficialmente habilitada pelo Ministério da Cultura para receber os recursos do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A habilitação permitirá ampliar os investimentos destinados ao desenvolvimento artístico e cultural no município, por meio de editais, premiações e ações de fomento voltadas a artistas, coletivos, produtores e espaços culturais.
O Plano de Aplicação dos Recursos foi elaborado a partir de quatro escutas públicas presenciais realizadas entre maio e junho. Os encontros reuniram artistas, coletivos, representantes da sociedade civil e a equipe técnica da Secretaria de Cultura, promovendo um processo marcado pela transparência, pelo diálogo e pela participação social.
De acordo com o cronograma divulgado pelo Governo Federal, o repasse aos municípios habilitados deve ocorrer até o final deste mês de dezembro. Assim que os recursos forem depositados na conta específica do município, Atibaia estará apta a lançar seus editais e iniciar a execução das ações previstas no Plano de Aplicação.
O Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) está disponível para consulta pública na Imprensa Oficial do município, no site oficial da Prefeitura (http://www.atibaia.sp.gov.br/cultura-atibaia ) e no drive institucional (https://drive.google.com/drive/folders/11Fqp2VrUnsHVNuQMMj9Wro_wTQ9R2_y6?usp=sharing ), onde também podem ser acessadas as cartilhas, legislações e demais documentos relacionados à execução da PNAB – Ciclo 2.
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