A Prefeitura de Atibaia disponibiliza o credenciamento de propostas de apresentações artísticas de forma contínua para compor a programação cultural do município. As inscrições devem ser protocoladas pela plataforma Atibaia Sem Papel (1Doc), com envio da documentação prevista em edital, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, selecionando o assunto “Credenciamento de propostas de apresentações artísticas” e anexando os documentos correspondentes.
O processo tem por objetivo credenciar propostas de apresentação para compor a programação dos eventos da secretaria de cultura, por meio de futuras contratações. A iniciativa ainda promove maior transparência na seleção das atrações e assegura critérios igualitários de contratação e remuneração dos artistas, conforme descrito em edital.
Cada proponente poderá encaminhar até duas propostas por segmento, sendo o chamamento organizado em duas categorias: Segmento Musical e Segmento de Artes em Cena, ampliando as oportunidades de participação e a diversidade da programação cultural de Atibaia.
Para efetivar a inscrição, os interessados devem encaminhar a documentação exigida e seus anexos disponíveis para download através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1yUhagafogYclcHgObI0WPnWk6tDV7LM7?usp=drive_link. Os proponentes devem preencher a ficha de inscrição e apresentar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e cadastral, além de materiais técnicos e artísticos da proposta, como release, ficha técnica, rider, repertório, currículo cultural e link de vídeo para análise.
Para pessoa física, são solicitados documentos pessoais (RG ou CNH e CPF), certidões negativas junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, comprovante de residência, declarações previstas nos anexos e a proposta artística completa.
Já para pessoa jurídica, é necessário apresentar documentos do representante legal, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões fiscais, trabalhistas e de FGTS, contrato social ou certificado de MEI, comprovante de endereço da empresa, declarações obrigatórias e a proposta artística detalhada.
Também há exigências específicas para empresas em recuperação judicial ou extrajudicial, que deverão apresentar comprovações adicionais no momento oportuno, conforme previsto no chamamento público.
Mais informações estão disponíveis no edital de Chamamento Público nº 002/2026. Em caso de dúvidas sobre o protocolo, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4412-3233.
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