A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Recursos Humanos e da Escola de Governo, realizou na manhã de terça-feira, dia 16 de setembro, a posse simbólica da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, e a palestra “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”, com a Procuradora do Estado de São Paulo, Dra. Margarete Pedroso.
O evento reuniu autoridades municipais e servidores públicos da Prefeitura e da Saae com o objetivo de levantar reflexões essenciais para o fortalecimento da cultura de respeito no serviço público.
Foi o primeiro grande evento da Escola de Governo, da Secretaria de Recursos Humanos, criada para formar, capacitar e valorizar o servidor público.
A palestrante explicou os atos que configuram assédio moral, assédio sexual e discriminação, destacou a importância do servidor denunciar tais atos e os cuidados da Prefeitura com a apuração das denúncias.
Comissão
A Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação da Prefeitura de Atibaia foi instituída pelo Decreto nº 11.377, de 7 de julho de 2025, e a posse simbólica dos 12 membros (6 titulares e 6 suplentes) ocorreu durante o evento desta terça-feira (16).
Com essa comissão, o servidor passa a ter um espaço legítimo de escuta, acolhimento e de ação. Os membros da comissão vão receber, acolher e acompanhar denúncias e relatos de assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho; atuar na mediação de conflitos e na orientação às vítimas; recomendar à Administração medidas corretivas, preventivas e educativas; e fomentar ambientes laborais seguros, saudáveis, inclusivos e respeitosos.
Vale lembrar que todos os casos que chegarem à Comissão terão sigilo garantido e segurança das informações e das pessoas envolvidas.
A Prefeitura de Atibaia mostra, com essas ações, que não apenas valoriza, mas também protege seus servidores e que, dentro de suas repartições não há espaço para assédio e discriminação.
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