Jornal da Cidade Atibaia

A Prefeitura de Atibaia segue avançando na modernização da rede de iluminação pública e, nesta semana, alcançou uma nova etapa importante com a conclusão do diagnóstico técnico que embasa a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Urbanos. O projeto vem sendo desenvolvido pela Administração Municipal desde o ano passado. Uma das metas é atingir a marca de 100% de iluminação em tecnologia LED até o final deste ano, gerando impacto direto na segurança e na qualidade de vida da população.

A iniciativa tem como objetivo modernizar todo o parque de iluminação da cidade, além de incorporar serviços digitais, contribuindo para que Atibaia esteja mais preparada para a adoção de novas tecnologias e para a melhoria da qualidade dos serviços urbanos oferecidos à população.

Desenvolvido em cooperação estratégica com a Caixa Econômica Federal – maior operadora de PPPs do país –, o projeto da PPP foi apresentado na última quarta-feira, 27, no auditório do Fórum Cidadania, onde aconteceu reunião de alinhamento com equipes técnicas do Executivo, vereadores e representantes do banco público. A iniciativa consolida o pioneirismo do município na modelagem de soluções tecnológicas integradas na região.

 

 

O objetivo da Prefeitura é modernizar o parque de iluminação pública e ampliar os serviços digitais por meio de parceria com a iniciativa privada, em um contrato que estabelecerá claramente os direitos e deveres de cada parte. O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) não representa privatização.

A proposta prevê que todo o parque de iluminação, bem como câmeras e sensores instalados pela concessionária, permaneçam como patrimônio do município. A empresa parceira ficará responsável pela operação dos serviços, seguindo metas rigorosas de desempenho e sob fiscalização permanente da Prefeitura, por prazo determinado. Ao término do contrato, toda a estrutura modernizada será integralmente incorporada à cidade.

Os investimentos serão viabilizados a partir dos ganhos de eficiência operacional e da economia de energia proporcionada pela tecnologia LED, que consome menos eletricidade e possui maior durabilidade.

 

 

Seguindo as diretrizes do Ministério das Cidades, a modelagem permite que o custeio da iluminação pública retroalimente outros serviços de cidades inteligentes integrados a um Centro de Controle Operacional (CCO):

 

Muralha Digital e Segurança: Instalação de 22 novos pontos de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial.

Mobilidade Urbana: Semáforos adaptativos em tempo real para otimizar o trânsito em 26 cruzamentos.

Defesa Civil: Sensores ambientais conectados para monitoramento contínuo do nível de rios e prevenção de enchentes.

Turismo e Lazer: Criação de projetos de iluminação cênica para praças, parques e monumentos históricos, impulsionando a economia e o comércio noturno.

 

O diagnóstico técnico-operacional, que levou quatro meses para ser concluído, mapeou 25.305 pontos de iluminação e identificou uma demanda reprimida histórica de cerca de 75 km de vias públicas que necessitam de expansão. O projeto da PPP prevê a instalação imediata de 2.500 novos pontos de luz, além de crescimento programado para acompanhar o desenvolvimento de Atibaia.

 

 

O trabalho harmônico entre Prefeitura e Câmara Municipal visa garantir a celeridade e a transparência do processo. Com a conclusão da primeira fase de diagnóstico, o projeto entra agora na “Etapa 2” (com duração estimada de três meses), focada na modelagem final e nos estudos de viabilidade econômica e jurídica. Posteriormente, a proposta será submetida a Consulta e Audiência Pública, permitindo a participação e contribuição direta dos cidadãos antes da publicação do edital de licitação.