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Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
JC Atibaia
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Política

Audiência pública sobre novo Código de Obras e Urbanismo acontece dia 30

Audiência pública sobre novo Código de Obras e Urbanismo acontece dia 30

JC Atibaia
Por JC Atibaia
Audiência pública sobre novo Código de Obras e Urbanismo acontece dia 30
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A Prefeitura realiza no próximo dia 30, às 18h, no auditório do Cine Itá Cultural, audiência pública para apresentação e discussão da aprovação do novo Código de Obras e Urbanismo, abordando aspectos importantes como zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo do município. O Cine Itá fica na Rua Visconde do Rio Branco, n° 51, Centro.

 

O objetivo do Código de Obras e Urbanismo é proporcionar um crescimento urbano sustentável, disciplinando o uso da terra e estabelecendo normas para as construções, visando assegurar condições adequadas de habitação, circulação, trabalho e recreação, bem como aspectos culturais e paisagísticos.

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A sociedade civil organizada tem se mostrado preocupada com o crescimento exponencial de Atibaia, registrado nos últimos anos. Integrantes da Prefeitura, em especial profissionais da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, têm participado de reuniões com moradores para discutir o tema, debatendo possíveis soluções para os principais desafios urbanísticos. Entre as pautas estão o uso consciente e preservação dos recursos naturais e a adequação das estruturas urbanas para atender as demandas do fluxo migratório.

 

O evento é aberto ao público e tem como objetivo proporcionar aos cidadãos a oportunidade de apresentar pleitos, sugestões e opiniões sobre o tema, além de identificar de maneira ampla os aspectos relevantes relacionados ao novo código.

 

Novo Código

 

Os critérios adotados seguirão as diretrizes estabelecidas no artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e suas alterações, conforme o Decreto nº 8.258/2017. Para ter acesso à documentação, os interessados devem acessar o link http://www.prefeituradeatibaia.com.br/mobilidadeeplanejamentourbano/cou.php ou clicar

AQUI.

Para mais informações sobre a audiência pública, a Ouvidoria Geral do Município está à disposição para atendimento presencial na Rua Castro Fafe, 295, Centro (Prédio FACILITA), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

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